Regras da Agência Nacional de Saúde passam a valer a partir de maio. 2,5 milhões de planos foram cancelados no Brasil nos últimos dois anos.

 Tem muito consumidor reclamando da dificuldade, na hora de encerrar o contrato do plano de saúde. Para resolver o problema, a Agência Nacional de Saúde divulgou novas regras sobre esse assunto, que entram em vigor no mês que vem.

Há dois meses, o aposentado Dirceu Machado tenta cancelar o plano odontológico do filho. Primeiro, foi pessoalmente à empresa e lá falaram que teria que ser por telefone. Ele ligou, mas também não conseguiu. “Mandaram que eu aguardasse, eu fiquei aguardando por bastante tempo e a ligação caiu”, conta.

A dificuldade para falar com a operadora e cancelar o plano é uma das reclamações de quem precisa encerrar o contrato. Tem plano que só quer suspender o serviço trinta dias depois do pedido. Tem consumidor que continua recebendo o boleto de pagamento, mesmo com a solicitação feita à operadora.

“Verifique no boleto o que a operadora está cobrando dele, se de fato corresponde a serviços prestados enquanto ele era assegurado. O que não pode acontecer é cobranças no boleto de qualquer serviço prestado depois do momento em que o consumidor pediu o cancelamento”, explica Marcelo Barbosa, Procon-MG.

As dúvidas devem diminuir a partir de maio, quando começam a valer as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde para o cancelamento dos planos.

Para plano individual ou familiar, o pedido poderá ser na empresa, por telefone ou pela internet. A operadora deve enviar um comprovante de cancelamento em até dez dias uteis e informar, no mesmo documento, se o consumidor tem alguma dívida.

No caso de plano coletivo, o pedido será feito à empresa ou associação profissional. se não conseguir, a operadora pode ser acionada.

“Se o beneficiário tiver interesse de mudar de operadora e levar sua carência, tem que fazer a portabilidade durante a vigência desse contrato. Porque a medida que ele cancelar, ele vai perder todo esse período de carência que ele já cumpriu nessa operadora e não pode mais usar o plano de saúde”, explica o representante da ANS.

As mudanças devem trazer segurança para a assistente administrativa Thatila Rafaela dos Santos. Ela ligou para cancelar o plano de saúde, mas ainda não sabe se conseguiu. “Até o final da semana, eu iria ter um protocolo que confirmasse o cancelamento do plano, mas estou aguardando pra ver se realmente foi cancelado ou não”, conta.